Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Sobre
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do CETEM. Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
O Serviço de Informações ao Cidadão do CETEM (SIC CETEM) está subordinado à Coordenação de Planejamento, Gestão e Inovação - CPGI. Compete ao SIC CETEM:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência do CETEM;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades do CETEM;
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados ao CETEM.
Localização
Av. Pedro Calmon, 900 – sala 1 – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro - RJ
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto feriados
Responsáveis
No CETEM
Renata Queiroz Affonso
Telefone:(21) 3865-7228
E-mail: sic@cetem.gov.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser registrados pessoalmente, no SIC físico do CETEM, ou de forma eletrônica, pelo formulário “acesso à informação” disponível na plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTI
(Autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)
Arthur Rodrigo Mota de Miranda
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Telefone(s): (61) 2033-7621
E-mail: aeci@mctic.gov.br
Pedido de Acesso à Informação
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe Pedidos de Acesso à Informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Como fazer um pedido:
Para fazer o seu pedido de informação utilize o formulário "acesso à informação" disponível na plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Antes de registrar o seu pedido, verifique se a informação que você deseja já não está disponível no nosso site.
- Caso não tenha acesso à internet você poderá:
- dirigir-se ao SIC CETEM em horário comercial, no endereço Avenida Pedro Calmon, nº 900 – sala 1 – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ, para preencher o formulário de acordo com a sua necessidade;
- preencher o formulário de acordo com a sua necessidade e entregá-lo, em horário comercial, ao SIC CETEM, localizado na Avenida Pedro Calmon, nº 900 – sala 1 – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ;
- enviar o formulário para o SIC CETEM, por meio de correspondência física, para o endereço Avenida Pedro Calmon, nº 900 – sala 1;
- Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ.
Observação: Os formulários de Pedido, de Reclamação e de Recurso, encontram-se disponíveis nesta Seção, em suas respectivas abas.
Formulários para Pedido de Acesso à Informação:
Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física/Natural:
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Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica:
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Reclamação
Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica:
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Para acessar o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural
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Recurso
Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação:
Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica
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Formulário para Recurso - Pessoa Física/Natural
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Redes Sociais