Seminário "Mineração, populações e territórios"

Mineração, populações e território: estudos de caso
Dia: 3 de dezembro, 5a feira
Horário: 10:00 – 17:00
Local: Sala Vip, CETEM - Av. Pedro Calmon, 900 - Ilha da Cidade Universitária
EVENTO ABERTO AO PÚBLICO
O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, instituição ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI, realizará o seminário Mineração, Populações e Territórios.
Serão abordados casos e temas relacionados aos efeitos da mineração sobre os territórios e os conflitos que vêm ocasionando nas populações. Esse tema é um desdobramento do trabalho que deu origem ao banco de dados Recursos Minerais e Territórios, lançado pelo CETEM em 2014 [http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/Inicio.aspx].
O banco reúne mais de uma centena de relatos de impactos socioambientais, distribuídos em 22 estados das cinco regiões brasileiras, relativos aos impactos causados pela atividade extrativa mineral sobre o meio ambiente, populações e territórios. São estudos envolvendo mais de duas dezenas de substâncias e diversos tipos de empreendimentos, que ainda deram origem a um livro intitulado “Recursos Minerais e Comunidades: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, lançado na mesma ocasião, em 2014.
Programação
10:00 - 10:15: Abertura
Fernando Lins – Diretor do CETEM
Claudio Schneider – Coordenador do CETEM
Francisco R. C. Fernandes – Coordenador do evento, Pesquisador do CETEM
Mesa 1 - Coordenador: Francisco Mariano de Sousa Lima (CETEM)
10:15 - 10:30: Palestra 1 – PNM 2030, novo marco, novas leis, velhas atitudes na mineração.
Cláudio Scliar (UFMG, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral)
10:30 - 10:45: Palestra 2 – Sindicalismo e mineração: atualidade, limites e perpectivas.
José Reginaldo Inácio (CNTI)
11:45 – 11:00: Cafezinho:
11:00 - 11:15: Palestra 3 – Direito das populações à informação.
Eliane R. Araujo (CETEM)
11:15 - 11:30: Palestra 4 – Mineração e territórios no Brasil: impactos e conflitos.
Francisco R. C. Fernandes (CETEM)
11:30 - 12:00: Debates
12:00 - 13:00: Almoço
Mesa 2 – Coordenadora: Júlia Strauch (ENCE/IBGE)
13:00 - 13:15: Palestra 5 – Indicadores aplicados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
José Antônio Sena (IBGE)
13:15 - 13:30: Palestra 6 – Santo Antônio de Pádua (Noroeste do Rio de Janeiro): sustentabilidade da atividade mineral.
Débora Toci (DRM-RJ)
13:30 - 13:45: Palestra 7 – Impactos da mineração em Canaã dos Carajás.
Raphael Vilella (ENCE/IBGE)
13:45 - 14:00: Palestra 8 – Análise do desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais - uma avaliação da atividade mineradora.
Carolina Sousa (ENCE/IBGE)
14:00 - 14:15: Palestra 9 – Risco ambiental, vulnerabilidade e resiliência: suas possibilidades na compreensão de desastres.
César Marques (ENCE/IBGE)
14:15 - 14:30: Palestra 10 - Projeto Portugal Ambiente em Movimento, uma cooperação entre CES/Universidade de Coimbra, SOCIUS/Universidade de Lisboa e CETEM/MCTI do Brasil.
Teresa Meira (CETEM/UFF)
14:30 – 15:00: Debates
15:00 – 15:15: Cafezinho
Mesa 3: Coordenador: Fábio Giusti (ENCE/IBGE)
15:15 -15:30: Palestra 11 – Licença social e diferentes formas de dizer não: o caso do Peru.
Maíra Sertã Mansur (Dilemas)
15:30 - 15:45: Palestra 12 – A conturbada relação entre os atores públicos, privados e estatais no processo de licenciamento: atualizações sobre o caso de Conceição do Mato Dentro.
Denise Pereira (PUC Minas)
15:45 - 16:00: Palestra 13 – Mineração e garimpo em terras indígenas: um dossiê.
Inês Ribeiro (CETEM/UFRJ)
16:15 - 16:30: Palestra 14 – A Serra de Gandarela: uma demarcação com cartas marcadas.
Rita Passos (CETEM/IUPERJ)
16:30 - 17:00: Debates
17:00: Encerramento
Apresentações
-
PNM 2030, novo marco, novas leis, velhas atitudes na mineração.
Cláudio Scliar (UFMG, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral) -
Direito das populações à informação.
Eliane R. Araujo (CETEM) -
Mineração e territórios no Brasil: impactos e conflitos.
Francisco R. C. Fernandes (CETEM) -
Indicadores aplicados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
José Antônio Sena (IBGE) -
Impactos da mineração em Canaã dos Carajás.
Raphael Vilella (ENCE/IBGE) -
Análise do desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais - uma avaliação da atividade mineradora.
Carolina Sousa (ENCE/IBGE) -
Risco ambiental, vulnerabilidade e resiliência: suas possibilidades na compreensão de desastres.
César Marques (ENCE/IBGE) -
Licença social e diferentes formas de dizer não: o caso do Peru.
Maíra Sertã Mansur (Dilemas) -
A conturbada relação entre os atores públicos, privados e estatais no processo de licenciamento: atualizações sobre o caso de Conceição do Mato Dentro.
Denise Pereira (PUC Minas) -
Mineração e garimpo em terras indígenas: um dossiê.
Inês Ribeiro (CETEM/UFRJ) -
A Serra de Gandarela: uma demarcação com cartas marcadas.
Rita Passos (CETEM/IUPERJ)
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Bruno Milanez (Coordenador) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Rodrigo S. Pereira dos Santos (Coordenador) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Jardim de Moraes Wanderley – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Sertã Mansur - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raquel Giffoni Pinto – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves – Universidade Estadual de Goiás, Tádzio Peters Coelho – Universidade do Estado do Rio de Janeiro -
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