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Workshop "Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana"

Publicado: Sexta, 01 de Novembro de 2013, 10h18 | Última atualização em Quarta, 27 de Janeiro de 2016, 10h49 | Acessos: 6059

Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana (MG)

Dia: 4 de dezembro, 6a feira
Horário: 9 h às 17 h
Local: Auditório do CETEM - Av. Pedro Calmon, 900 - Ilha da Cidade Universitária

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO E TRANSMITIDO PELA INTERNET

O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, instituição ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI, realizará o workshop Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana – MG.

O objetivo é discutir aspectos jurídicos, ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), da mineradora Samarco.

O evento será dividido em duas partes. Pela manhã, haverá palestras e, à tarde, serão organizados três grupos de trabalho por áreas temáticas para que se debatam propostas de solução para os principais impactos decorrentes do acidente.

As atividades de extração mineral no Brasil quadruplicaram nos últimos 10 anos e têm contribuido expressivamente para o saldo positivo da balança comercial. Mas tal crescimento tem também agravado os impactos negativos nos territórios, provocando diversos episódios de conflito com as populações locais.

Com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), as controvérsias sobre a atividade de extração mineral se intensificaram e passaram a abordar aspectos como legislação e regulamentações sobre barragens de rejeitos; fiscalização das atividades mineradoras; riscos inerentes à atividade mineradora e planos de contigenciamento e gerenciamento desses riscos; direitos humanos e direito à informação das populações; multas e indenizações em casos de acidentes; entre diversos outros temas.

As propostas discutidas nos grupos de trabalho serão apresentados no auditório e subsidiarão a redação posterior de um documento com recomendações a ser entregue pela direção do CETEM ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

Programação

09:00 – 09:15: Abertura
Fernando A. Freitas Lins – Diretor do CETEM
Claudio Schneider – Coordenador do CETEM
Francisco R. C. Fernandes – Organizador do workshop, Pesquisador do CETEM


Mesa 1 - Coordenador: Cláudio Schneider

09:15 - 09:30: Palestra 1 – A disputa de interesses e a sustentabilidade na mineração brasileira.
Cláudio Scliar (UFMG, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral)

09:30 - 09:45: Palestra 2 – Responsabilidade ambiental: da sanção ao dever de reparação..
Daniel Almeida Oliveira (AGU/Inmetro)

09:45 - 10:00: Palestra 3 – A experiência sindical e social na construção do "novo" marco regulatório da mineração - 2013 /2015.
Lourival Andrade (Ação Sindical Mineral/IBEIDS)

10:00 – 10:15: Debates


Mesa 2 – Coordenador: Luiz Carlos Bertolino (CETEM)

10:15 - 10:30: Palestra 4 – Aspectos ambientais da mineração com destaque para minério de ferro.
Adão Benvindo da Luz (CETEM)

10:30 - 10:45: Palestra 5 – Uma visão hidrodinâmica ambiental sobre a passagem da mancha de sedimentos.
Paulo César Rosman (Coppe/UFRJ)

10:45 - 11:00: Palestra 6 – Rio Doce: da tragédia à recuperação, um longo percurso.
Saulo Rodrigues Filho (IDS /UnB)

11:00 - 11:15: Palestra 7 – A amarga realidade das águas do Rio Doce.
Ricardo Gonçalves César (UFRJ) e Renata Alamino (CETEM)

11:15 - 11:30: Palestra 8 – Avaliação geoquímica dos Rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce.
Fernanda Gonçalves Cunha (CPRM)

11:30-11:45: Palestra 9 – Produção e uso de biosurfactantes na remediação de ambientes contaminados com metais pesados (Instituto de Química da UFRJ)

11:45 – 12:00: Debates

12:00 – 13:00: Almoço

13:00 - 13:15: Palestra 10 – APELL da mineração e transporte de substâncias químicas perigosas para a indústria em geral e para a mineração.
Núria Castro (CETEM)

13:15 - 13:30: Palestra 11 – Rompimento da barragem de rejeitos de Fundão: informações públicas encontradas na internet.
Marcelo Taylor (consultor)

13:30 – 13:45: Debates


Mesa 3 – Coordenador: Francisco Rego Chaves Fernandes

13:45 - 14:00: Palestra 12 – A mineração e a cidade da empresa: velhos temas, grandes problemas, cenários prospectivos.
Denise Pereira (PUC Minas)

14:00 - 14:15: Palestra 13 – Avaliação dos aspectos econômicos, institucionais e sociais do desastre da Vale/BHP/Samarco em Mariana (MG).
Bruno Milanez (UFJF)

14:15 - 14:30: Palestra 14 – Invisibilização e limitações nos Estudos de Impacto Ambiental: elementos técnicos e políticos do desastre em Mariana-MG.
Luiz Jardim Wanderley (UERJ)

14:30 - 14:45: Palestra 15 – Diagnóstico socioeconômico e demográfico dos municípios diretamente atingidos na bacia do Rio Doce.
Fábio Giusti (ENCE/IBGE)

14:45 – 15:00: Debates

15:00 – 16:00: Formação de GTs- Grupos de Trabalho temáticos
G1 - Direito Ambiental: responsabilidade civil e criminal; direito internacional: ecocídio e crime corporativo; direitos humanos; direito à informação.
Relator: Ricardo Marques (ICMBio)
G2 – Vulnerabilidade socioeconômica e ambiental na Bacia do Rio Doce; licenças para minerar, ambiental e social; fiscalização.
Relator: Fábio Giusti (ENCE/IBGE)
G3 – Medidas de prevenção e recuperação: infraestrutura e meio físico-biótico.
Relator: Luiz Carlos Bertolino (CETEM)
*Reuniões em salas separadas

16:00 – 17:00: Apresentação das Propostas dos GTs: , no Auditório/p>

17:00: Encerramento

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Contatos

Coordenação do Evento: Francisco R. C. Fernandes


Secretaria do Evento: Eliane Neves

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