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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Quinta, 16 de Novembro de 2017, 14h27

Sobre

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do CETEM está subordinado à Coordenação de Planejamento, Gestão e Inovação - CPGI. Compete ao SIC:

  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
  • Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta; e
  • Informar sobre a tramitação de documentos.

Localização

Av. Pedro Calmon, 900 – sala 1 – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro - RJ
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto feriados

Responsáveis

No CETEM

Renata Queiroz Affonso
Telefone:(21) 3865-7228
E-mail: sic@cetem.gov.br

Pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTI

(Autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)
Assessor Especial de Controle Interno
Marcos Luiz Manzochi
Telefone:(61) 2033-7622
E-mail: marcos.manzochi@mct.gov.br

Pedido de Acesso à Informação

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Acesse o sistema e-Sic:
Entrar no Site


Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica:
Baixar Arquivo PDF - 32kb


Para acessar o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural:
Baixar Arquivo PDF - 32kb

Reclamação

Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica:
Baixar Arquivo PDF - 32kb


Para acessar o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural
Baixar Arquivo PDF - 187kb

Recurso

Para acessar o Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica:
Baixar Arquivo PDF - 200kb


Para acessar o Formulário para Recurso - Pessoa Natural:
Baixar Arquivo PDF - 32kb


Veja também a Portaria SIC:
Baixar Arquivo PDF - 45kb

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