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Informações classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Quarta, 28 de Fevereiro de 2018, 15h47

Pedido de Acesso à Informação

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo CETEM, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

  • Rol de Informações Classificadas: o CETEM não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 28/02/2018).
  • Rol de Informações Desclassificadas: o CETEM não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 28/02/2018).
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